Ex-piloto da Ferrari busca declaração de que deveria ter vencido o campeonato perdido para Lewis Hamilton por um único ponto
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Painel independente deve ouvir relatos e analisar evidências de impropriedade financeira durante dois meses
O comerciante está preso desde maio do ano passado, após ter passado quase três anos como foragido.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
O general deve ser abvolvido, visto que a acusações contra ele não têm evidências materiais nem apoio do MPE
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de impugnação de mandato movida contra o prefeito Zé Raimundo
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Pedreiro do Piauí trabalhou em Samambaia, no Distrito Federal.